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Modelos de Requerimentos

Para auxiliá-lo a solicitar serviços no cartório, seguem abaixo alguns modelos de requerimentos para preenchimento e assinatura.

Não se esqueça de que sempre deve haver o reconhecimento da firma do requerente perante o tabelião de notas.

Requerimento Genérico

Modelo para usar em qualquer tipo de requerimento, sendo mais útil quando houver necessidade de solicitação de mais de um tipo de averbação.

Ajuizamento de execução – Art. 615-A CPC

Usado para noticiar uma ação de execução ajuizada por alguém contra o proprietário do imóvel, visando dar publicidade a tal fato e precaver o eventual terceiro adquirente.

Averbação de casamento

Usado para noticiar que determinada pessoa se casou, e o regime de bens adotado.

Averbação de pacto antenupcial livro 2 – matrículas do imóvel

Usado quando o proprietário é casado em regime de bens diverso do legal, como condição de eficácia do regime perante terceiros.

Cancelamento de Cláusula Resolutiva

Usado para cancelar determinada condição contratada anteriormente. Geralmente usa-se notas promissórias quando o valor do negocio não é pago integralmente ao vendedor.

Cancelamento de Usufruto

Usado para noticiar que o usufruto sobre um imóvel foi extinto em virtude do falecimento do usufrutuário.

Construção

Usado para noticiar que em determinado terreno foi construída uma edificação. (Ex: casa, sobrado, etc.).

Declaração de domicílio conjugal

Usada para comprovar o domicilio conjugal de uma determinada pessoa, a fim de viabilizar o registro de determinada escritura de pacto antenupcial.

Demolição de edificação

Usado para noticiar que uma determinada edificação (construção) foi demolida.

Óbito

Usado para averbar determinado óbito antes de se registrar um inventário ou partilha.

Separação e Divórcio

Usado para alterar o estado civil das partes envolvidas na matrícula. Em seguida deve ser registrada a partilha. Caso não tenha havido a partilha, os ex-cônjuges podem negociar o bem, mas ambos devem participar do negócio, assinando a escritura ou contrato.

Dispensa de Certidão Cível

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